Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus

O ato estava programado para quarta-feira (15).

Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Turma aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês

O Colegiado concluiu que a paralisação indevida “traz desgastes abusivos e desproporcionais”.

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença

Juiz condena empresa de telefonia Claro a indenizar clientes vítimas de clonagem

A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (22/01).

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados

Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito